A funçao social da posse e

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Resumo: o objetivo deste trabalho é fornecer substratos constitucionais e legais para a proteção da função social da posse palavras chaves: função social. Veja grátis o arquivo a funcao social e a tutela da posse fredie didier enviado para a disciplina de direito civil categoria: outros - 23548898. Que tem como tema central à função social da posse voltada para a usucapião de imóveis buscou-se traçar um breve perfil do instituto da posse e da usucapião. Resumo no presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo fazer um estudo acerca do instituto da posse e para tanto é utilizado o método de abordagem.

Da função social da posse, e sua conseqüência frente à situação proprietária rio de janeiro: lumen juris, 2002 alexy, robert teoria dos direitos fundamentais. De colisão entre os princípios da função social da propriedade e da função social da posse combr/artigos/111827004/da-funcao-social-da-posse cancelar. O interesse pelo tema se deu após a leitura do artigo “a função social da propriedade e a tutela processual breve relato histórico da posse e da. 1 a função social da propriedade e a tutela processual da posse fredie didier jr professor ­adjunto de direito processual civil da universidade. Resumo: o referido artigo tem por escopo o estudo da função social da posse e propriedade enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais à luz do.

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